1. Termos
Ao acessar ao site Prefeitura Municipal de Camocim, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Prefeitura Municipal de Camocim, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
– Modificar ou copiar os materiais;
– Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
– Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Prefeitura Municipal de Camocim;
– Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
– Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Prefeitura Municipal de Camocim a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da Prefeitura Municipal de Camocim são fornecidos ‘como estão’. Prefeitura Municipal de Camocim não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, Prefeitura Municipal de Camocim não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso a Prefeitura Municipal de Camocim ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Prefeitura Municipal de Camocim, mesmo que Prefeitura Municipal de Camocim ou um representante autorizado da Prefeitura Municipal de Camocim tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Prefeitura Municipal de Camocim podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Prefeitura Municipal de Camocim não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Prefeitura Municipal de Camocim pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Prefeitura Municipal de Camocim não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
A Prefeitura Municipal de Camocim não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Prefeitura Municipal de Camocim do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
A Prefeitura Municipal de Camocim pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Prefeitura Municipal de Camocim e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.